Contabilidade
Contabilidade para advogados e escritórios de advocacia: orientações gerais, obrigações contábeis e boas práticas para o profissional do Direito.
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Desafios da Venda Casada no Mercado Digital: Uma Análise dos Direitos do Consumidor
No mercado físico, a venda casada sempre foi considerada uma prática abusiva e complexa, mas no ambiente digital, ela se torna ainda mais sofisticada.
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Desafios e Avanços do Setor Elétrico Brasileiro em 2025
O ano de 2024 representou um marco no setor elétrico brasileiro, em um contexto global marcado por eventos climáticos extremos e pela urgência de ações…
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EFD-Contribuições: Saiba tudo sobre a nova versão 6.0.0 do PGE da EFD-Contribuições
A Escrituração Fiscal Digital de Contribuições (EFD-Contribuições) é uma importante obrigação acessória para empresas no Brasil.
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Entenda por que o mero descontentamento não torna cabível recurso de embargos, segundo o STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu recentemente que o mero descontentamento de uma das partes com o resultado do julgamento não permite a…
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Incentivos Fiscais na Indústria Eletrônica: Impactos da Nova LDO e Desafios para o Setor
A nova Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) traz importantes impactos para a indústria eletrônica, possibilitando a extensão de incentivos fiscais e…
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Limites e garantias: o direito à renovatória nas locações comerciais
Muito se discute sobre os princípios da autonomia da vontade e o da obrigatoriedade dos contratos (pacta sunt servanda), especialmente em relações…
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Metas do CNJ 2024: Tribunais brasileiros atingem objetivos, mas desafios persistem
A importância das Metas Nacionais do Poder Judiciário, estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reflete a busca por maior eficiência…
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NFCom: Simplificando obrigações fiscais para empresas de comunicação
O setor de comunicação acaba de ganhar um aliado poderoso para simplificar suas obrigações fiscais: o sistema NFCom, que promete revolucionar a forma como…
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Regulação de Ativos Virtuais no Brasil: Consulta BCB 109/2024
A Lei nº 14.478/2022 trouxe as linhas gerais para a regulação da prestação de serviços de ativos virtuais no Brasil.
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Saneamento Básico em São Luís: Obrigações Municipais e Impactos na Qualidade de Vida
O juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, determinou que o município execute os serviços necessários ao…
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SPED: Conheça as novidades da versão 11.0.1 do programa da ECF
O Sistema Público de Escrituração Digital, mais conhecido como SPED, é uma iniciativa do governo brasileiro que visa informatizar a relação entre o fisco e…
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STF determina afastamento do presidente da Câmara Municipal de Maringá: Entenda o caso
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), surpreendeu o cenário político ao determinar, em 21 de janeiro, o afastamento do presidente da…
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Supremo determina planos emergenciais contra queimadas: entenda a decisão
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o governo federal e os dez estados das regiões da Amazônia e do Pantanal apresentem, em…
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Trabalho Escravo no Brasil: Práticas, Penalidades e Medidas de Prevenção
O trabalho escravo é uma realidade triste e presente em muitos países, inclusive no Brasil.
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Após Mickey, Popeye e Tintim: Personagens Clássicos Entram em Domínio Público nos EUA
Após a versão inicial do famoso Mickey Mouse entrar em domínio público no ano passado, a legislação americana tem mais novidades quanto a outros personagens…
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Aprimore sua carreira com o Mestrado Profissional em Controladoria e Finanças da FIPECAFI
O Mestrado Profissional em Controladoria e Finanças oferecido pela FIPECAFI representa uma excelente oportunidade para profissionais que desejam se destacar…
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Como uma empresa de transporte foi condenada por se passar por concorrente e deve indenizá-la
No cenário empresarial, a concorrência leal é essencial para a manutenção da ética e dos princípios que regem as relações comerciais.
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Decisão judicial impede realização de festividade com gasto milionário em cidade em situação de emergência
Recentemente, uma decisão judicial chocou a população da cidade de Quijingue, localizada no estado da Bahia.
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DECORE: Como emitir o documento sem complicações – Guia passo a passo gratuito
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) lançou recentemente uma cartilha para simplificar a emissão da Declaração Comprobatória de Percepção de…
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Desafios do Governo Lula 3: Perda de Confiança e Credibilidade
O governo do presidente Lula enfrenta um momento crucial de perda de confiança e credibilidade junto a setores significativos da sociedade e do mercado.
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Desafios e possibilidades na reestruturação de empresas em crise
A reestruturação de empresas em situações de crise financeira é um processo complexo que envolve a definição de medidas para sanar as dificuldades…
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Desafios Hermenêuticos: Reflexões sobre a Complexidade do Direito no Brasil
No cenário jurídico brasileiro contemporâneo, a questão dos ruídos hermenêuticos tem se destacado como um desafio presente tanto para estudantes quanto para…
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Desmistificando os boatos: Bancos não têm planos de limitar saques em espécie no Brasil
Recentemente, surgiram boatos sobre possíveis limitações nos saques em espécie realizados nos bancos brasileiros.
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Entenda a decisão do STJ sobre a homologação de candidatos em concursos públicos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recentemente proferiu uma decisão importante relacionada à falta de homologação de candidatos em concursos públicos.
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