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Como Abrir uma PJ de Advogado

Para advogados

Atuar como pessoa jurídica pode reduzir bastante a sua carga tributária e dar mais credibilidade ao seu trabalho. Veja como funciona — e deixe a burocracia com quem entende de advocacia.

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Resposta rápida

  • Advogado pode ser MEI? Não — a advocacia é atividade regulamentada. As opções são a Sociedade Unipessoal de Advocacia (um titular) ou a Sociedade de Advogados (dois ou mais).
  • Onde registra? Na OAB (Conselho Seccional), não na Junta Comercial. Depois sai o CNPJ na Receita.
  • Paga menos imposto? Em geral sim: como PJ no Simples Nacional a carga costuma ser bem menor do que receber por RPA como pessoa física.
  • Custo e prazo: com a IURE, abertura por R$ 99 e onboarding em ~15 dias.

Vale a pena abrir uma PJ como advogado?

Para muitos advogados, sim. Recebendo como pessoa física (RPA / autônomo), a renda é tributada pela tabela progressiva do Imposto de Renda, que chega a 27,5%, somada ao ISS e à contribuição previdenciária. Atuando como pessoa jurídica no Simples Nacional, a carga tributária total costuma ser significativamente menor.

Pessoa física (RPA) PJ no Simples
Imposto de renda Até 27,5% (tabela) Alíquota do Simples, em geral menor
Emissão de nota fiscal Limitada Sim, simples
Credibilidade (CNPJ) Maior
Deduzir despesas / contratar Restrito Sim

Além da economia, a PJ traz mais credibilidade perante clientes e tribunais, permite emitir nota fiscal com facilidade, contratar funcionários e organizar melhor as finanças do escritório.

O quanto você economiza depende do seu faturamento. Faça uma simulação real na nossa calculadora de RPA x Simples e veja o seu número.

Advogado pode ser MEI?

Não. A advocacia é uma atividade intelectual e regulamentada, e por isso não é permitida no MEI (Microempreendedor Individual). O caminho do advogado que quer ser PJ é abrir uma sociedade de advocacia:

Sociedade Unipessoal de Advocacia (SUA)

Quando há apenas um titular. É a forma mais comum para o advogado autônomo que decide se tornar PJ. Saiba mais sobre a SUA →

Sociedade de Advogados

Quando há dois ou mais sócios atuando juntos.

Passo a passo para abrir a sua PJ

  1. Escolha o formato: Sociedade Unipessoal de Advocacia (um titular) ou Sociedade de Advogados (dois ou mais).
  2. Registre o ato constitutivo na OAB: diferente de outras empresas, a sociedade de advocacia é registrada no Conselho Seccional da OAB do seu estado — não na Junta Comercial.
  3. Obtenha o CNPJ na Receita Federal após o registro na OAB.
  4. Defina o regime tributário: em geral o Simples Nacional é o mais vantajoso para a advocacia, que é tributada pelo Anexo IV. O enquadramento ideal depende do seu caso.
  5. Faça a inscrição municipal e habilite a emissão de notas fiscais de serviço.
  6. Abra a conta PJ e organize a contabilidade para manter tudo em dia.
A IURE cuida de todas essas etapas para você — da abertura ao dia a dia — com contabilidade especializada em advocacia.

Quanto custa e quanto tempo leva

Com a IURE, a abertura da empresa custa R$ 99 e o onboarding completo leva, em média, 15 dias — do envio dos documentos até tudo funcionando. Depois, os planos de contabilidade começam em R$ 29/mês.

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Perguntas frequentes

Advogado pode abrir MEI?

Não. A advocacia é atividade intelectual e regulamentada, vedada ao MEI. O advogado que quer atuar como PJ deve abrir uma Sociedade Unipessoal de Advocacia (um titular) ou uma Sociedade de Advogados (dois ou mais).

Onde se registra a sociedade de advocacia?

No Conselho Seccional da OAB do seu estado, e não na Junta Comercial — essa é uma particularidade da advocacia. Depois do registro na OAB, obtém-se o CNPJ na Receita Federal.

Qual a diferença entre SUA e sociedade de advogados?

A Sociedade Unipessoal de Advocacia (SUA) tem um único titular. A Sociedade de Advogados é formada por dois ou mais sócios. As duas são pessoas jurídicas e podem optar pelo Simples Nacional.

Quanto imposto paga um advogado como PJ?

Depende do faturamento e do enquadramento. Em geral o Simples Nacional resulta em carga menor do que receber como pessoa física por RPA. Use a calculadora de RPA x Simples para ver o seu número real.

Vale a pena abrir PJ se eu faturo pouco?

Depende. Quanto maior o faturamento, maior costuma ser a economia ao migrar de pessoa física para PJ. Para faturamentos menores, vale simular antes de decidir — é o que a calculadora ajuda a enxergar.

Quanto tempo leva para abrir?

Com a IURE, o onboarding completo leva em média 15 dias, do envio dos documentos até tudo funcionando.

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