Contabilidade
Contabilidade para advogados e escritórios de advocacia: orientações gerais, obrigações contábeis e boas práticas para o profissional do Direito.
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Julgamento no Tribunal do Júri: Entenda as nuances da decisão sobre tentativa de homicídio a facadas dentro de ônibus
No recente julgamento realizado no Tribunal do Júri, um homem que atacou um motorista de ônibus com golpes de faca dentro do coletivo teve seu caso…
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Os desafios dos atos de vontade à coerência e à integridade – Uma análise profunda
Os atos de vontade, embora fundamentais no direito, podem representar desafios significativos quando se trata da manutenção da coerência e integridade dos…
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Prioridade Processual em Licitações: O Avanço Legal para Eficiência
A prioridade de tramitação para processos judiciais ligados a licitações estabelecida pela Lei nº 14.133/2021 representa um marco no ordenamento jurídico…
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Abono Salarial 2025: Saiba tudo sobre o pagamento que começa em fevereiro
O abono salarial de 2025 está prestes a iniciar seu calendário de pagamentos, trazendo uma oportunidade importante para trabalhadores brasileiros que…
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Associação é condenada por filiação não autorizada de aposentado: Entenda o caso
A decisão da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais repercutiu no mundo jurídico.
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Compreendendo a Natureza Jurídica dos Planos de Stock Option e Suas Consequências
No ambiente empresarial, os planos de stock option têm sido uma ferramenta importante para compensar e reter talentos.
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Decisão judicial impede Trump de extinguir direito à cidadania por nascimento nos EUA
No dia 20 de janeiro, durante sua posse, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou um decreto presidencial visando extinguir o direito por…
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Desafios do Lawfare Administrativo: controle, accountability e compliance no setor público
O termo Lawfare administrativo vem ganhando destaque no cenário jurídico atual, especialmente quando se trata da conformidade dos atos praticados pelos…
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Desafios do turismo de veraneio para o saneamento básico e o meio ambiente
O turismo de veraneio, caracterizado por picos temporários de visitação em determinadas regiões, pode sobrecarregar a infraestrutura de um município…
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Entenda a decisão de Mendonça sobre a Loterj e sua abrangência nacional
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj) suspenda, em até cinco dias, qualquer…
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Lewandowski, Galan, Ribeiro Dantas Advogados: uma boutique jurídica de excelência em São Paulo e Brasília
O escritório Lewandowski, Galan, Ribeiro Dantas Advogados recentemente abriu suas portas, com sedes estrategicamente localizadas em São Paulo e em Brasília.
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Motorista que carregava mercadorias pesadas recebe aumento em indenização
A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu aumentar de R$ 2 mil para R$ 20 mil a indenização a ser paga por uma rede de varejo do Rio de…
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Novas Medidas de Segurança Digital: PCI DSS e a Proteção de Dados Sensíveis
A segurança digital é uma preocupação cada vez mais presente no mundo corporativo, principalmente devido ao aumento das ameaças cibernéticas e à importância…
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Novidades no Programa da ECF: Versão 11.0.2 já está disponível
O Programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) é de extrema importância para as empresas, uma vez que nele são reunidas informações sobre operações que…
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O fim de uma era: Jornal Integração encerra suas atividades após quase cinco décadas
O Jornal Integração, de Tatuí (SP), marcou a história do município interiorano ao longo de quase cinco décadas.
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Policiais suspeitos de ligação com o PCC atuavam na escolta de autoridades de São Paulo
Recentemente, uma investigação trouxe à tona um caso grave envolvendo dois policiais militares suspeitos de manterem relação com o Primeiro Comando da…
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Por que a Lei Complementar 214/2025 acertou ao não responsabilizar empresas do mesmo grupo econômico
No cenário jurídico e tributário brasileiro, a recente sanção da Lei Complementar 214/2025 trouxe importantes mudanças que impactam diretamente as empresas…
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Por que as MPEs devem atualizar seu cadastro no DJE para receber comunicações
Com a proximidade do prazo final, Microempreendedores Individuais (MEIs), micro e pequenas empresas têm uma responsabilidade importante: atualizar seu…
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Propostas da Caixa visam reduzir preços dos alimentos e inovar no setor de VR
A Caixa Econômica Federal está analisando formas de utilizar o Vale-Refeição (VR) para reduzir os preços dos alimentos no país e incentivar ações que…
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Responsabilização dos Administradores de Sociedade Limitada: Entenda as Hipóteses segundo o Código Civil
Os administradores de uma sociedade limitada possuem um papel fundamental na gestão e tomada de decisões da empresa.
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Segurança de dados: Como compartilhar informações de forma segura no mundo digital
No mundo atual, compartilhar informações de forma segura tornou-se essencial para proteger a privacidade e os dados pessoais.
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Subordinação no Trabalho por Meio de Plataformas: Um Novo Contexto de Relações Laborais
O trabalho prestado por meio de plataformas digitais, conhecido como trabalho por aplicativo, tem gerado discussões sobre a presunção de subordinação nesse…
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Tudo o que você precisa saber sobre o eSocial e como ele pode facilitar o cumprimento de obrigações legais
O eSocial é um sistema informatizado do Governo Federal que unifica a prestação de informações fiscais, previdenciárias e trabalhistas por parte dos…
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A importância da modulação de efeitos no julgamento de demandas repetitivas pelos tribunais estaduais
O tema da modulação de efeitos no incidente de resolução de demandas repetitivas julgado pelos tribunais estaduais é de extrema relevância no âmbito jurídico.
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