Tributação e Impostos
Tributação para advogados: Simples Nacional e Anexo IV, RPA versus PJ, imposto de renda, honorários e obrigações fiscais do escritório.
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Reforma Tributária: Impactos da Carga Tributária dos Novos Tributos sobre Consumo
A reforma tributária no Brasil tem gerado discussões acaloradas, especialmente no que diz respeito à carga tributária dos novos tributos sobre consumo, em…
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Regularização de débitos no Simples Nacional: Prazo final se encerra em 31 de janeiro
O Simples Nacional é um regime tributário simplificado e favorecido para micro e pequenas empresas no Brasil.
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Saiba como enviar a Declaração Anual do MEI do exercício 2024 e manter a regularidade fiscal da sua empresa
Como MEI, é fundamental cumprir com as obrigações fiscais para manter a regularidade do seu negócio perante a Receita Federal.
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Alterações significativas com a aprovação da PEC que modifica as regras do PIS/Pasep
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada recentemente traz consigo uma série de alterações importantes relacionadas ao PIS/Pasep, com impactos…
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Aumento do ICMS irá impactar o preço dos combustíveis em fevereiro
O mês de fevereiro trará um aumento significativo no preço dos combustíveis, sendo a gasolina, o etanol e o diesel os mais impactados.
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Cashback: benefício fiscal que impactará positivamente famílias de baixa renda
O cashback, sistema de devolução de parte do valor gasto em compras, está ganhando um novo formato no Brasil.
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Entenda a diferença entre débitos e créditos tributários: caixa vs competência, conforme o PLP 68/24
Os débitos e créditos tributários são temas recorrentes no universo fiscal, e compreender a diferença entre eles é essencial para uma gestão financeira…
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Entenda a importância da transação tributária federal e o impedimento temporal da inscrição em dívida ativa da União
A transação tributária é uma importante ferramenta utilizada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, que tem atraído a atenção dos contribuintes ao…
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Entenda como o aumento de alíquota de imposto não gera desequilíbrio contratual, conforme decisão do TJ-RO
O Tribunal de Justiça de Rondônia, por meio da 2ª Câmara Cível, proferiu uma decisão importante envolvendo o aumento de alíquota de imposto e o equilíbrio…
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Imposto Ambiental: a influência da extrafiscalidade na proteção do meio ambiente
Com as constantes mudanças climáticas e a preocupação crescente com a preservação do meio ambiente, o Imposto Ambiental tem se destacado como uma ferramenta…
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INSS autoriza antecipação de R$ 150 sem afetar margem do consignado para beneficiários
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou recentemente uma novidade que beneficia os aposentados e pensionistas: a possibilidade de antecipar R$…
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INSS simplifica regras do Meu INSS Vale+: Entenda as mudanças e benefícios
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implementou recentemente mudanças significativas no programa Meu INSS Vale+, simplificando as regras para…
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Katia Locoselli assume a coordenação da área tributária no Diamantino Advogados
Katia Locoselli chega ao escritório Diamantino Advogados para assumir a coordenação da área tributária.
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Nova legislação isenta produtos da cesta básica de impostos e reduz tributação de alimentos essenciais
A recente mudança na legislação tributária brasileira trouxe uma significativa alteração no cenário de tributação de alimentos.
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O Impacto da Reforma Tributária na Atuação dos Contadores: Consultoria é a Chave para a Sobrevivência
A reforma tributária é um tema que vem ganhando destaque e causando impactos significativos no cenário contábil.
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Prevenção de Golpes no Pix: Como se Proteger das Fraudes Financeiras
Para evitar cair em golpes financeiros, é essencial sempre utilizar recursos de segurança oferecidos pela sua instituição financeira.
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Como as dívidas de MEI podem impactar o CPF do empreendedor
O Microempreendedor Individual (MEI) é uma categoria empresarial simplificada, criada para facilitar a formalização de pequenos negócios.
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Entendendo a Pretensão Punitiva do Estado diante da Suspensão e Extinção do Crédito Tributário
O lançamento tributário é um procedimento essencial para formalizar a obrigação tributária, permitindo que o Estado cobre tributos de forma legal e…
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Guia Completo da Reforma Tributária: Entenda o Período de Transição dos Tributos
A reforma tributária sancionada pelo governo traz consigo diversas alterações significativas que impactarão o sistema tributário brasileiro de maneira…
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Imposto de Renda 2025: O que esperar e como se preparar para a declaração
O Imposto de Renda é uma obrigação anual para muitos brasileiros, e com a proximidade do ano de 2025, já surgem expectativas sobre eventuais alterações nas…
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INSS suspende bloqueio de benefícios por falta de prova de vida: entenda as mudanças
A Previdência Social é um dos principais pilares de proteção social no Brasil, garantindo renda para milhões de brasileiros.
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Novas exigências para produtores no RS: Saiba tudo sobre o fim da Nota Fiscal de Produtor
A Nota Fiscal de Produtor será extinta no Rio Grande do Sul a partir de julho de 2025, trazendo consigo uma série de novas exigências e procedimentos para…
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O Impacto das Pequenas e Médias Empresas no Brasil: Por que os Pequenos Negócios são Grandes?
As Pequenas e Médias Empresas (PMEs) desempenham um papel fundamental na economia brasileira, mesmo sendo consideradas ‘pequenas’.
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O Papel Estratégico dos Advogados no Novo Cenário do Planejamento Tributário
A área tributária é constantemente impactada por mudanças nas legislações e avanços tecnológicos.
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